Presidente do Ibama é incluído em inquérito que investiga ministro do Meio Ambiente
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a inclusão do presidente do Ibama, Eduardo Bim, como investigado, ...
Read more
Tag: Supremo Tribunal Federal
STF suspende por seis meses desocupações de áreas coletivas habitadas antes da pandemia
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quinta-feira (3) a suspensão por seis meses de ordens ...
Read more
Supremo vai definir limites para a decretação de quebra de sigilo de históricos de busca na internet
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é possível, em procedimentos penais, a decretação judicial da quebra de sigilo ...
Read more
Ação no STF de Bolsonaro contra medidas restritivas no RN, PE e PR será relatada por Luís Roberto Barroso
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso foi escolhido na última sexta-feira (28) para relatar a ação ...
Read more
Governadores recorrem ao STF para não depor na CPI da Pandemia
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu na última sexta-feira (28) uma ação que questiona a convocação de governadores para prestar depoimento ...
Read more
AGU recorre ao STF para derrubar medidas restritivas de três estados: RN, PR e PE
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou nesta quinta-feira (27) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender medidas ...
Read more
Ministro levanta sigilo de investigação que envolve Ricardo Salles
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o levantamento do sigilo dos autos principais da Petição ...
Read more
Estados são titulares do IR sobre rendimentos pagos diretamente por suas autarquias e fundações
Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que pertence aos estados e ao Distrito Federal ...
Read more
STF vai definir a competência para julgar ação ajuizada por servidor celetista contra o poder público
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir qual o critério a ser utilizado na definição da competência para julgar ação ...
Read more
Partido pede que STF determine ao presidente da República cumprimento de medidas contra Covid-19
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ...
Read more
