Tag: Supremo Tribunal Federal

Tribunal Federal (STF), requisitou informações ao presidente da República, Jair Bolsonaro, à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal sobre ...

O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que unifica, de ...

A atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a temática da “inviolabilidade ...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (31) suspender a decisão do Ministério da Educação (MEC) ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a inclusão de crianças e adolescentes sob guarda como beneficiários de pensão por morte ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a pessoa com os direitos políticos suspensos e em débito com a ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou o entendimento da impossibilidade do abatimento dos incentivos concedidos ao Programa de ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência no sentido de que não existe direito adquirido à diferença de correção ...

Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inviável (não conheceu) ação ajuizada contra o inteiro teor ...

O Partido Novo ingressou, no Supremo Tribunal Federal (STF), com ação para questionar dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ...