STF define critérios para decretação da prisão temporária
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou requisitos para a decretação da prisão temporária, que tem previsão ...
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Tag: Supremo Tribunal Federal
Ministro Lewandowski veda utilização do canal Disque 100 para queixas sobre vacinação contra covid-19
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu a utilização do canal de denúncias Disque 100, do Ministério ...
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Supremo começa a julgar limites de propagandas eleitorais em jornais
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (10) se mantém os limites impostos pela legislação à propaganda ...
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STF valida federações partidárias com prazo de formação até 31 de maio
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (9), por 10 votos a 1, validar a criação das ...
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Ministro Lewandowski nega pedido de desbloqueio de bens do ex-ministro Antônio Palocci
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido da defesa do ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci de ...
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STF reafirma constitucionalidade de contribuição social sobre saldo do FGTS
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que a contribuição social de 10% sobre os depósitos nas contas vinculadas ...
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Ao abrir ano judiciário, presidente do STF pede tolerância em eleição
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, conclamou os brasileiros para exercitarem a tolerância ao longo deste ...
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STF terá diversas ações polêmicas para analisar em 2002
Peticionamento Eletrônico Selecione o tipo de pesquisa Processos Jurisprudência ...
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Ministro Alexandre de Moraes marca para esta sexta (28) depoimento de Bolsonaro no inquérito sobre vazamento de dados sigilosos do TSE
Ministro Alexandre de Moraes marca para esta sexta (28) depoimento Peticionamento Eletrônico Selecione o tipo de pesquisa ...
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Covid-19: ministra Rosa Weber pede manifestação do governo sobre indicação de remédios sem comprovação
A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou informações ao ministro de Estado da Saúde, Marcelo Queiroga, ...
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