Ministro Lewandowski nega pedido de desbloqueio de bens do ex-ministro Antônio Palocci
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido da defesa do ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci de ...
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Tag: Supremo Tribunal Federal
STF reafirma constitucionalidade de contribuição social sobre saldo do FGTS
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que a contribuição social de 10% sobre os depósitos nas contas vinculadas ...
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Ao abrir ano judiciário, presidente do STF pede tolerância em eleição
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, conclamou os brasileiros para exercitarem a tolerância ao longo deste ...
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STF terá diversas ações polêmicas para analisar em 2002
Peticionamento Eletrônico Selecione o tipo de pesquisa Processos Jurisprudência ...
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Ministro Alexandre de Moraes marca para esta sexta (28) depoimento de Bolsonaro no inquérito sobre vazamento de dados sigilosos do TSE
Ministro Alexandre de Moraes marca para esta sexta (28) depoimento Peticionamento Eletrônico Selecione o tipo de pesquisa ...
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Covid-19: ministra Rosa Weber pede manifestação do governo sobre indicação de remédios sem comprovação
A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou informações ao ministro de Estado da Saúde, Marcelo Queiroga, ...
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Norma que permitia empreendimentos em cavernas é suspensa pelo STF
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu dispositivos do Decreto 10.935/2022, que altera a legislação de proteção ...
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Indústrias de máquinas contestam cobrança de diferencial de ICMS em 2022
Peticionamento Eletrônico Selecione o tipo de pesquisa Processos Jurisprudência ...
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Ministro Lewandowski pede informações a estados sobre possíveis irregularidades na vacinação de crianças e adolescentes
Peticionamento Eletrônico Selecione o tipo de pesquisa Processos Jurisprudência ...
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STF recebe mais uma ação contra novo regime de precatórios
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7064) contra as alterações no regime constitucional ...
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