STF explica exigência de prova de vacinação para entrar no país
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso esclareceu hoje (14) a decisão que determinou a exigência de comprovante ...
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Tag: Supremo Tribunal Federal
Associações questionam no STF mudanças na Lei de Improbidade Administrativa
A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) e a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais ...
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STF decide que o imposto incidente sobre licenciamento de software personalizado é o ISS, e não o ICMS
Por decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a incidência de Imposto sobre Serviços ...
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Ministro Gilmar Mendes mantém suspensão de parcelas devidas por clubes de futebol durante pandemia
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar para manter a suspensão da exigência, depois de ...
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STF valida decisão que suspende despejos até março de 2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira (8) maioria de votos para confirmar a decisão que estendeu até 31 ...
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Barroso pede manifestação do governo sobre passaporte da vacina
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Barroso concedeu nesta segunda-feira (6) prazo de 48 horas para que o ...
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Ministro Alexandre de Moraes abre inquérito para apurar declarações de Bolsonaro sobre a pandemia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou abertura de inquérito para apurar declarações do presidente da ...
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Plenário do Senado aprova indicação de André Mendonça ao STF
O plenário do Senado Federal aprovou, por 47 votos a 32, a indicação do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da ...
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Decisão do STF pode causar prejuízo aos cofres públicos, mas baratear conta de luz, telefone e gasolina para população
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou na semana passada uma decisão que pode causar forte impacto negativo nas finanças dos ...
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STF declara inconstitucionais dispositivos de Emenda que limitam atuação do TCE no RN
Em ADI proposta pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), a partir de informações encaminhadas pela Consultoria Jurídica ...
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