Moraes mantém prisão de 354 investigados por atos antidemocráticos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (18) manter a prisão preventiva de 354 ...
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Tag: Supremo Tribunal Federal
Parte de decreto que autoriza indulto a condenados pelo massacre do Carandiru é suspenso pela presidente do STF
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7330 para ...
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STF mantém prisão de envolvidos em atos antidemocráticos
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (16) dois pedidos de liberdade a presos após os ...
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STF determina prisão preventiva de ex-secretário de Segurança do DF e de ex-comandante-geral da PMDF
Atendendo a um pedido formulado pelo diretor-geral da Polícia Federal, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ...
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Nota do STF sobre vandalismo e atos antidemocráticos em Brasília
O edifício-sede do Supremo Tribunal Federal, patrimônio histórico dos brasileiros e da humanidade, foi severamente destruído por criminosos, vândalos e ...
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Alexandre de Moraes determina afastamento do governador do Distrito Federal por 90 dias
O governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha, ficará 90 dias afastado do cargo. Em decisão publicada na madrugada desta segunda-feira (9), o ministro Alexandre ...
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Duas aposentadorias em cargos acumuláveis são validadas pelo STF
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a acumulação de aposentadorias e pensões nos casos permitidos pela Constituição. ...
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Presidente do STF pede informações sobre indulto que abrange condenados pelo massacre do Carandiru
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, fixou o prazo de 48 horas para que o presidente ...
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Ministro Alexandre de Moraes suspende porte de arma de fogo no DF até dia 2 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão temporária das autorizações para todas as espécies de ...
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Operação da Polícia Civil do DF e da Polícia Federal combate atos criminosos praticados contra instituições públicas
A Polícia Federal e a Polícia Civil do Distrito Federal deflagram, na manhã desta quinta-feira (29/12), a Operação Nero, com ...
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