STF determina realização de audiências de custódia para todos os casos de prisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que todos os tribunais do país e todos os juízos a eles vinculados devem ...
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Tag: Supremo Tribunal Federal
STF começa a julgar validade de prova obtida em busca pessoal baseada na cor da pele
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (1º), o julgamento de uma ação em que se discute a licitude ...
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173 presos por atos golpistas são libertados da prisão por decisão de Alexandre de Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou 173 pessoas presas em decorrência dos atos golpistas de 8 ...
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Competência para julgar crimes de militares nos atos de vandalismo de 8/1 é do STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fixou a competência da Corte para processar e julgar os ...
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Regras sobre prescrição no curso da execução fiscal são constitucionais
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade das regras que disciplinam a prescrição ocorrida no curso dos processos de ...
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STF mantém proibição do uso de amianto no país
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quinta-feira (23) manter a decisão da Corte que proíbe a extração, a industrialização, a ...
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STF valida dispositivo que dispensa cláusula de desempenho para suplentes
Por decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou válido dispositivo do Código Eleitoral que dispensa a necessidade ...
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Lei de Roraima que proibia destruição de bens apreendidos em operações ambientais é derrubada pelo STF
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional lei do Estado de Roraima que proibia os órgãos ...
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Liminar que afastou uso do Censo no cálculo do Fundo de Participação dos Municípios é referendada pelo STF
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar que determinou que a distribuição do Fundo de Participação ...
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Três ações contra Lula que estavam suspensas foram encerradas pelo ministro Lewandowski
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o trancamento e encerramento de três ações da extinta Lava ...
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