Moraes nega suspensão da posse de 11 deputados eleitos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste domingo (29) pedido para suspender a posse de ...
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Tag: Supremo Tribunal Federal
Calendário de Julgamentos do STF no primeiro semestre é divulgado
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, divulgou o calendário e os processos pautados para julgamento nas ...
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STF aplica multa de R$ 1,2 milhão à plataforma Telegram por descumprimento de decisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou multa no valor de R$ 1,2 milhão à plataforma ...
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Prisão preventiva de Roberto Jefferson é mantida pelo STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta quarta-feira (24), manter a prisão preventiva do ex-deputado ...
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Até esta quinta, STF analisou situação de 1.075 presos por atos terroristas em Brasília após audiências de custódia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), analisou nesta quinta-feira (19/1) a situação de 501 presos por ...
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Moraes mantém prisão de 354 investigados por atos antidemocráticos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (18) manter a prisão preventiva de 354 ...
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Parte de decreto que autoriza indulto a condenados pelo massacre do Carandiru é suspenso pela presidente do STF
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7330 para ...
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STF mantém prisão de envolvidos em atos antidemocráticos
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (16) dois pedidos de liberdade a presos após os ...
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STF determina prisão preventiva de ex-secretário de Segurança do DF e de ex-comandante-geral da PMDF
Atendendo a um pedido formulado pelo diretor-geral da Polícia Federal, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ...
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Nota do STF sobre vandalismo e atos antidemocráticos em Brasília
O edifício-sede do Supremo Tribunal Federal, patrimônio histórico dos brasileiros e da humanidade, foi severamente destruído por criminosos, vândalos e ...
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