STF debate retirada de conteúdos ofensivos da internet
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (28) uma audiência pública para discutir as regras do Marco Civil da ...
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Tag: Supremo Tribunal Federal
Lira diz ao STF que tramitação de MPs é assunto interno do Congresso
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse hoje (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a questão da tramitação ...
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Ministros do STF cobram retomada do julgamento sobre juiz de garantias
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) cobraram, nesta quinta-feira (23), a retomada do julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de ...
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Transporte de passageiros: mais três ministros admitem prestação de serviços sem licitação prévia
Nesta quinta-feira (23), o Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu o julgamento de duas ações que tratam da exploração de serviços ...
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Multa imposta pela Receita Federal em pedido de compensação não homologado é inconstitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional dispositivo legal que prevê a incidência de multa no caso de não homologação ...
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STF suspende norma que restringe nomeações para direção de estatais
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de norma da Lei das Estatais que restringe ...
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STF autoriza retorno de Ibaneis Rocha ao governo do Distrito Federal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a ordem de afastamento do governador do Distrito Federal, ...
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STF confirma suspensão de processos e decisões judiciais sobre decreto de armas de fogo
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Gilmar Mendes que havia determinado a suspensão do julgamento ...
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STF concede liberdade provisória a mais 130 denunciados pelos atos terroristas de 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta segunda-feira (13) liberdade provisória a mais 130 homens ...
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Ministro do Supremo valida decreto sobre cobrança do PIS e da Cofins
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (8) a suspensão das decisões judiciais em todo ...
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