Tag: Supremo Tribunal Federal

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou na última sexta-feira (23) para reconhecer que a Corte deverá ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Até ...

Em sessão solene realizada na tarde desta quinta-feira (22), Flávio Dino tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). ...

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino será empossado nesta quinta-feira (22) no cargo de ministro do Supremo ...

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu denúncia contra sete oficiais da Polícia Militar do Distrito ...

O Ministério Público do Estado ajuizou uma reclamação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja cassado o acórdão ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou 192 pedidos de suspeição e impedimento do ministro ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para adiar ...

O ex-presidente Jair Bolsonaro, por meio de sua defesa, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) devolva seu passaporte, que ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar se estatais podem demitir seus empregados, contratados por meio de concurso público ...