Impeachment contra ministro do STF é só pirotecnia
Um grupo de parlamentares federais está querendo a cabeça do ministro do STF, Luís Roberto Barroso. Para isso, protocolou ontem ...
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Tag: Supremo Tribunal Federal
Regras que flexibilizaram controle de qualidade de agrotóxicos é invalidada pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou trechos de um decreto de 2021 que regulamentou a lei que trata de produção, ...
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STF reafirma que servidores sem concurso devem ser aposentados pelo Regime Geral de Previdência
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reafirmou sua jurisprudência de que servidores admitidos sem concurso público ou que tenham ...
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Presidente da CPMI denunciará Mauro Cid ao STF
O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos golpistas de 8 de janeiro, deputado Arthur Maia (União ...
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Arquivamento de ação contra Bolsonaro é anulada por Gilmar Mendes
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta segunda-feira (10), anular uma decisão da Justiça Federal em ...
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STF valida Estatuto Geral das Guardas Municipais
Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional o Estatuto Geral das Guardas Municipais. A decisão ...
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Justiça Comum deve julgar ação de servidor celetista sobre direito de natureza administrativa
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é da Justiça Comum a competência para julgar ação ajuizada por servidor celetista ...
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STF mantém jornada de 12×36 por meio de acordo individual escrito
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve regra da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que permite a adoção ...
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STF derruba constitucionalidade de dispositivos da Lei dos Caminhoneiros
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros (Lei 13.103/2015). Os trechos da norma invalidados ...
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Prescrição da execução da pena começa a contar da decisão definitiva para todas as partes
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o prazo de prescrição para o Estado executar a pena começa a ser ...
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