PGR é favor de separação de bens em casamentos de maiores de 70 anos
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, nesta segunda-feira (3), ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer para garantir o regime de ...
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Tag: Supremo Tribunal Federal
Por voto médio, STF define que piso de enfermagem no setor privado deve ser pago se não houver acordo coletivo
Após julgamento no Plenário Virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, por oito votos a dois, que o piso nacional ...
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Toffoli vota por fim da tese de defesa da honra em caso de feminicídio
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta quinta-feira (29), pela inconstitucionalidade do uso da tese de ...
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Segurança de Lula terá modelo híbrido, sob comando do GSI
A segurança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva passará a ser feita por uma estrutura híbrida, composta por militares, ...
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STF torna réus mais 45 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, nesta segunda-feira (26), denúncia contra mais 45 acusados de participação ...
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Maioria do STF mantém regras de pensão por morte do INSS
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela validade da mudança constitucional que alterou o pagamento de ...
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Supremo admite danos morais acima do teto da CLT
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o teto de indenizações trabalhistas por dano moral pode ultrapassar os limites definidos ...
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Senado aprova indicação de Cristiano Zanin para o STF
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) por 58 votos favoráveis e 18 contrários a indicação do advogado Cristiano ...
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Juiz das garantias: relator defende estudos mais aprofundados antes de implementar regra
O Supremo Tribunal Federal retomou, nesta quarta-feira (21), o julgamento de quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6298, 6299, 6300 ...
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Carcinicultura: ministro do STF mantém entendimento do TJRN sobre constitucionalidade de lei estadual
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques reconheceu como constitucional, em uma decisão monocrática, a Lei Estadual ...
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