STF rejeita denúncia contra presidente da Câmara, Arthur Lira
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (6) rejeitar denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República ...
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Tag: Supremo Tribunal Federal
STF homologa acordo de compensação das perdas do ICMS sobre combustíveis
O Plenário do Supremo Tribunal Federal homologou acordo entre a União, os estados e o Distrito Federal para a compensação ...
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STF remarca para 21 de junho julgamento da descriminalização de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para 21 de junho o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para ...
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STF condena Collor a oito anos e dez meses de prisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor a 8 anos e 10 meses de prisão ...
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STF aceita denúncia e torna 1,1 mil pessoas réus por atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) já tornou réus 1.176 acusados de envolvimento com os atos golpistas de 8 de janeiro. ...
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Toffoli reitera suspensão de processos contra Tacla Duran na Lava Jato
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), reiterou nesta quarta-feira (23) a suspensão de ações penais contra o ...
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Atos antidemocráticos: STF aceita denúncias contra mais 250 pessoas
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais 250 denúncias oferecidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ...
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Maioria dos ministros do STF vota pela condenação de Collor
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (18) pela condenação do ex-senador e ex-presidente Fernando Collor por ...
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STF julgará mais 131 denúncias contra investigados por atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (23) o julgamento das denúncias referentes a mais 131 envolvidos ...
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STF mantém submissão de aposentadoria de magistrados ao regime de previdência dos servidores
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 3308, 3363, 3998, 4802 e ...
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