Maioria do STF mantém regras de pensão por morte do INSS
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela validade da mudança constitucional que alterou o pagamento de ...
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Tag: Supremo Tribunal Federal
Supremo admite danos morais acima do teto da CLT
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o teto de indenizações trabalhistas por dano moral pode ultrapassar os limites definidos ...
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Senado aprova indicação de Cristiano Zanin para o STF
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) por 58 votos favoráveis e 18 contrários a indicação do advogado Cristiano ...
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Juiz das garantias: relator defende estudos mais aprofundados antes de implementar regra
O Supremo Tribunal Federal retomou, nesta quarta-feira (21), o julgamento de quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6298, 6299, 6300 ...
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Carcinicultura: ministro do STF mantém entendimento do TJRN sobre constitucionalidade de lei estadual
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques reconheceu como constitucional, em uma decisão monocrática, a Lei Estadual ...
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Advogado eleitoral considera que decisão do STF não atinge Ubaldo Fernandes
O deputado estadual Ubaldo Fernandes, do PSDB, deve permanecer na Assembleia legislativa do Rio Grande do Norte. Esse, pelo menos, ...
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Atos antidemocráticos: STF aceita mais 70 denúncias da PGR
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais 70 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nos ...
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STF invalida regras sobre ISS de planos de saúde e atividades financeiras
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos de lei complementar federal que deslocaram a competência para a ...
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Decisão do STF sobre Deltan Dallagnon pode ameaçar mandato de Ubaldo Fernandes
A sentença do STF sobre a vaga deixada na Câmara dos Deputados após a cassação de Deltan Dallagnon pode respingar ...
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STF vai julgar vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 16 de junho o julgamento sobre a legalidade do reconhecimento de ...
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