MPF vai ao Supremo contra demora do Congresso em criminalizar retenção de salário de trabalhadores
O Ministério Público Federal (MPF), em ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO) proposta no dia 31 de julho, pediu ...
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Tag: Supremo Tribunal Federal
Primeiro voto de Zanin no STF é a favor do juiz de garantias
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta quinta-feira (10), a favor da implantação do mecanismo do ...
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Toffoli defende prazo de um ano para implantação do juiz de garantias
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu, nesta quarta-feira (9), prazo de um ano para a implantação ...
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Mais 72 réus presos pelos atos golpistas de 8 de janeiro são liberados pelo STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (8) liberdade provisória, com a substituição da ...
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Mais de 90 réus detidos pelos atos golpistas de 8 de janeiro são libertados pelo STF, mediante cumprimento de medidas cautelares
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta segunda-feira (7) liberdade provisória com a substituição da ...
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STF autoriza Ministério da Justiça a compartilhar imagens com CPMI do 8 de Janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o Ministério da Justiça e Segurança Pública a compartilhar ...
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Concessionária aeroportuária no RN não tem imunidade tributária, decide STF
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do ...
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Cristiano Zanin toma posse como ministro do STF
Em sessão solene realizada na tarde desta quinta-feira (3), Cristiano Zanin tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). ...
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Zanin toma posse no cargo de ministro do STF nesta quinta-feira
O advogado Cristiano Zanin toma posse nesta quinta-feira (3) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O novo ministro ...
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Moraes vota a favor da descriminalização do porte de maconha
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (2) a favor da descriminalização do porte de ...
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