STF determina que entes federados adotem providências para atendimento à população em situação de rua
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os estados, o Distrito Federal e os municípios ...
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Tag: Supremo Tribunal Federal
Em visita ao RN e ao TJ, ministra Rosa Weber destaca importância dos mutirões carcerários
Depois da estar na cidade de Cuiabá, Mato Grosso, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional ...
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Sistema financeiro questiona ampliação de prazo prescricional em execuções trabalhistas
Sistema financeiro questiona ampliação de prazo prescricional em execuções trabalhistas Objeto da ação da Consif são decisões da Justiça do ...
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Partido Verde pede no STF manutenção da política de cotas
Em ação ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), o Partido Verde (PV) pede que seja determinado aos entes da federação ...
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Despesas com inativos e IRRF devem ser incluídas no limite de gastos dos estados com pessoal, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade de regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que incluem no cálculo ...
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Impeachment contra ministro do STF é só pirotecnia
Um grupo de parlamentares federais está querendo a cabeça do ministro do STF, Luís Roberto Barroso. Para isso, protocolou ontem ...
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Regras que flexibilizaram controle de qualidade de agrotóxicos é invalidada pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou trechos de um decreto de 2021 que regulamentou a lei que trata de produção, ...
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STF reafirma que servidores sem concurso devem ser aposentados pelo Regime Geral de Previdência
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reafirmou sua jurisprudência de que servidores admitidos sem concurso público ou que tenham ...
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Presidente da CPMI denunciará Mauro Cid ao STF
O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos golpistas de 8 de janeiro, deputado Arthur Maia (União ...
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Arquivamento de ação contra Bolsonaro é anulada por Gilmar Mendes
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta segunda-feira (10), anular uma decisão da Justiça Federal em ...
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