STF autoriza Ministério da Justiça a compartilhar imagens com CPMI do 8 de Janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o Ministério da Justiça e Segurança Pública a compartilhar ...
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Tag: Supremo Tribunal Federal
Concessionária aeroportuária no RN não tem imunidade tributária, decide STF
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do ...
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Cristiano Zanin toma posse como ministro do STF
Em sessão solene realizada na tarde desta quinta-feira (3), Cristiano Zanin tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). ...
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Zanin toma posse no cargo de ministro do STF nesta quinta-feira
O advogado Cristiano Zanin toma posse nesta quinta-feira (3) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O novo ministro ...
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Moraes vota a favor da descriminalização do porte de maconha
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (2) a favor da descriminalização do porte de ...
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STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (2) o julgamento sobre a descriminalização do porte de pequenas quantidades de drogas ...
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STF realiza cerimônia de posse de Cristiano Zanin nesta quinta-feira (3)
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne na tarde da próxima quinta-feira (3), a partir das 16h, para ...
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Processos que tratam da “revisão da vida toda” são suspensos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do trâmite de todos os processos que ...
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Supremo terá julgamentos decisivos no segundo semestre
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na terça-feira (1°) as sessões de julgamento após o recesso de julho. O segundo ...
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STF determina que entes federados adotem providências para atendimento à população em situação de rua
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os estados, o Distrito Federal e os municípios ...
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