Restabelecida portaria sobre participação da PRF em ações conjuntas nas áreas da União
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu a eficácia da Portaria 739/2019, do Ministério da Justiça e ...
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Tag: STF
Projeto de Lei prevê criação de comitê para enfrentamento do coronavírus
O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto encaminharam ao Congresso Nacional Projeto de Lei (PL) emergencial para ...
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Juízes de execução penal devem seguir recomendações do CNJ para evitar disseminação de coronavírus nas prisões
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisou, na sessão desta quarta-feira (18), pedido do Instituto de Defesa do Direito ...
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Comitê vai resolver conflitos judiciais envolvendo coronavírus
O presidente Jair Bolsonaro e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciaram hoje (18) a criação do Comitê ...
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STF mantém realização de sessões presenciais e amplia possibilidades de julgamento por meio virtual
Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (18), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram, por maioria de votos, emenda ...
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Aprovada tese que garante a trabalhador em atividade de risco direito a indenização em caso de acidente
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, na sessão desta quinta-feira (12), tese para fins de repercussão ...
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Audiência pública sobre juiz das garantias terá mais um dia de exposições
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, determinou a realização de mais um dia de audiência pública ...
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Estado não é obrigado a fornecer medicamentos de alto custo não registrados na Anvisa
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (11) que o Estado não é obrigado a fornecer medicamentos ...
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Tabela do frete: nova rodada de negociações é marcada para abril
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, coordenou audiência de conciliação sobre a tabela do frete nesta ...
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Partido pede que necessidades de prematuros sejam consideradas para fins de licença-maternidade
O partido Solidariedade ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6327), com pedido liminar, para que o Supremo Tribunal Federal (STF) ...
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