Covid-19: município não pode impedir entrada e saída de morador que também tem domicílio em outro local
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve medida liminar que reconheceu a um casal de Guarujá (SP) ...
Read more
Tag: STF
Ministro Marco Aurélio propõe que Plenário julgue pedidos urgentes contra atos de outros Poderes da República
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs nesta segunda-feira (4) emenda ao Regimento Interno da Corte que ...
Read more
STF julga prejudicada ação sobre lei de combate a doenças transmitidas pelo Aedes aegypti
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual concluída nesta quinta-feira (30), julgou prejudicada a Ação ...
Read more
Dias Toffoli assegura competência da Anvisa para editar atos normativos quanto a rótulos de alimentos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para ...
Read more
STF afasta trechos da MP que flexibiliza regras trabalhistas durante pandemia da Covid-19
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada por videoconferência nesta quarta-feira (29), suspendeu a eficácia de dois ...
Read more
Ministro do STF suspende decreto de nomeação do diretor-geral da PF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na manhã de hoje (29) suspender o decreto de nomeação e a ...
Read more
Discussão sobre prescrição em ação de ressarcimento por dano ao erário deve aguardar decisão do STF
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN determinou o sobrestamento de uma Apelação Cível movida pelo ex-prefeito ...
Read more
STF adia julgamento sobre cumprimento de pena após condenação por júri
Um pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou o julgamento ...
Read more
Ministro Celso de Mello autoriza inquérito para apurar declarações do ex-ministro Sérgio Moro envolvendo o presidente da República
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a instauração de inquérito pedido pelo procurador-geral da República, ...
Read more
Justiça PGR pede abertura de inquérito no STF para apurar declarações de Moro
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu hoje (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para ...
Read more
