Tag: STF

Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu a favor da constitucionalidade do inquérito aberto pelo próprio ...

É constitucional a terceirização de trabalho temporário para atividade-fim. Esse é o entendimento do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ...

O ministro Alexandre de Moraes, relator do chamado inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (17) pela inteira legalidade da ...

Na manhã desta terça-feira (16), a Polícia Federal cumpriu diligências autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) dentro do inquérito n.º ...

​​​​ “O STF jamais se sujeitará a qualquer tipo de ameaça”. Essa foi a afirmação do presidente do Supremo Tribunal ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento ao Mandado de Injunção impetrado na corte por uma advogado de São Paulo ...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) a favor da legalidade do inquérito aberto ...

Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, considerou que é inaplicável a redução do ...

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu pela constitucionalidade da incidência do Imposto Sobre Serviços ...

Um pedido de vista apresentado pelo ministro Alexandre de Moraes interrompeu, nesta terça-feira (9), o julgamento, pelo Plenário do Tribunal ...