Ministro suspende trâmite de ações que discutem correção monetária de créditos trabalhistas
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar (decisão provisória) para suspender todos os processos em ...
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Tag: STF
Estrangeiro com filho brasileiro não pode ser expulso do país, decide STF
Para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) é incompatível com os princípios constitucionais da proteção à criança e à ...
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Luiz Fux e Rosa Weber são eleitos para comandar o STF no biênio 2020/2022
O ministro Luiz Fux foi eleito para presidir o Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no ...
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Extremista Sara Winter deixa prisão
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes mandou soltar a extremista Sara Fernanda Geromini, conhecida como Sara ...
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Limitação remuneratória imposta pelo teto constitucional é confirmada pelo STF
Na sessão plenária desta quarta-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento de três Ações Diretas de Inconstitucionalidade ...
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Devolução de taxa de matrícula em caso de desistência ou transferência de curso universitário é constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão virtual encerrada em 15/6, que é constitucional a devolução de taxa de ...
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STF valida inquérito sobre Fake News
Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu a favor da constitucionalidade do inquérito aberto pelo próprio ...
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É constitucional a terceirização de trabalho temporário de atividade-fim
É constitucional a terceirização de trabalho temporário para atividade-fim. Esse é o entendimento do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ...
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Relator de inquérito das fake news vota por legalidade do processo
O ministro Alexandre de Moraes, relator do chamado inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (17) pela inteira legalidade da ...
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Polícia Federal realiza operação para apurar ataques contra instituições. 21 mandados são cumpridos
Na manhã desta terça-feira (16), a Polícia Federal cumpriu diligências autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) dentro do inquérito n.º ...
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