Tag: STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, restabeleceu decisão da 4ª Turma dos Juizados Especiais de Curitiba (PR), em ...

A proibição do creditamento da contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da ...

Em nota divulgada à imprensa, A Procuradoria Geral da República (PGR) afirmou nesta quarta-feira (01) que o material probatório obtido ...

O inquérito aberto pela Polícia Federal (PF) para apurar a suposta interferência política na corporação e o crime de denunciação ...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar (decisão provisória) para suspender todos os processos em ...

Para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) é incompatível com os princípios constitucionais da proteção à criança e à ...

O ministro Luiz Fux foi eleito para presidir o Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes mandou soltar a extremista Sara Fernanda Geromini, conhecida como Sara ...

Na sessão plenária desta quarta-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento de três Ações Diretas de Inconstitucionalidade ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão virtual encerrada em 15/6, que é constitucional a devolução de taxa de ...