STF valida normas que vedam o exercício da advocacia por servidores do MPU e do Judiciário
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de regras que vedam o exercício da advocacia por servidores ...
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Tag: STF
Fixada tese no caso da reintegração de empregados públicos aposentados dos Correios
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira, fixou tese de repercussão geral (Tema 606) no Recurso ...
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Sistema penitenciário é “tragédia humanitária”, diz Gilmar Mendes
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (14) que o sistema carcerário representa “uma das ...
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STF referenda suspensão de normas que regulamentam imposto sobre heranças e doações do exterior
O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminares concedidas pelo ministro Alexandre de Moraes para suspender a eficácia de normas estaduais ...
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Ministros do STF mantêm quebras de sigilo de Pazuello, Araújo e Mayra
Os ministros Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiram hoje (12) manter as quebras de ...
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É inconstitucional regra que veda a apuração de créditos de PIS/Cofins na aquisição de insumos recicláveis
A norma que veda a apuração de créditos de PIS/Cofins na aquisição de insumos recicláveis foi declarada inconstitucional pelo Supremo ...
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Estado tem o dever de indenizar jornalista ferido por policiais em cobertura de manifestação
Por 10 votos a um, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira (10), que o Estado tem ...
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Supremo rejeita ações contra realização da Copa América no Brasil
Em sessão virtual extraordinária realizada nesta quinta-feira (10), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou três ações que, alegando ...
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STF declara inconstitucionais dispositivos da nova Lei do Mandado de Segurança
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, na sessão plenária desta quarta-feira (9), a inconstitucionalidade de dispositivos da nova Lei do ...
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STF julga na quinta ações contra realização da Copa América no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar nesta quinta-feira (10) duas ações protocoladas na Corte contra a realização da Copa ...
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