Bolsonaro confirma a indicação de André Mendonça para o STF
O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta segunda-feira (12) a indicação do advogado-geral da União, André Mendonça, para o cargo de ...
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Tag: STF
Associação questiona dispositivos do Novo Marco Legal do Saneamento Básico
A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), dispositivos do Novo Marco Legal ...
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Fux prorroga por 25 dias prazo para repasse de 3,5 bilhões para garantir internet a professores e alunos da rede pública
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, prorrogou por 25 dias o prazo previsto na Lei 14.172/2021 ...
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Bolsonaro questiona lei que obriga União a custear acesso de estudantes e professores da rede pública à internet
O presidente da República, Jair Bolsonaro, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei 14.172/2021, que prevê o repasse ...
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PSB questiona exigência de prova de vida para beneficiários do INSS
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 865), ...
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PGR pede abertura de inquérito sobre o presidente no caso Covaxin
Em nova manifestação encaminhada à ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), na última sexta-feira (2), a Procuradoria-Geral da ...
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Ministro determina abertura de inquérito sobre organização criminosa que atua contra a democracia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou o ...
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PGR pede ao STF para aguardar conclusão da CPI da Pandemia em vez de abrir investigação concorrente
Em consideração ao trabalho de investigação realizado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, em curso no Senado, e ...
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Senadores apresentam notícia-crime contra Bolsonaro por prevaricação
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI da Pandemia, apresentou nesta segunda-feira (28) notícia-crime contra o presidente da República, ...
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CPI pode comunicar ao STF crime de prevaricação por parte de Bolsonaro
A CPI da Pandemia pode comunicar ao Supremo Tribunal Federal (STF) o cometimento de crime de prevaricação (retardar ou deixar ...
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