LGBTI celebram avanços em 10 anos de uniões homoafetivas no Brasil
O “sim” unânime dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, em 2011, as uniões homoafetivas como entidades familiares, ...
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Tag: STF
Maioria do STF impede convocação de governadores pela CPI da Pandemia
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou hoje (24) a decisão individual da ministra Rosa Weber que suspendeu as ...
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Preferência da União em execução fiscal não é reconhecida pela Constituição de 88
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a preferência da União em relação a estados, municípios e Distrito ...
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STF rejeita ação de Bolsonaro e mantém validade de decretos estaduais do RN, PR, e PE sobre medidas restritivas para combater avanço da pandemia
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu nesta quarta-feira (23) pedido do Presidente da República, Jair ...
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STF confirma suspeição de Sergio Moro na ação do triplex do Guarujá
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta quarta-feira (23), a decisão da Segunda Turma do Tribunal que declarou ...
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Plenário veda extensão de auxílio-acompanhante a todas espécies de aposentadoria
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a impossibilidade de concessão e extensão do “auxílio-acompanhante” para todas as espécies de aposentadoria. ...
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Relator vota contra autonomia do BC, mas vista adia julgamento no STF
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (18) por derrubar a lei que dá autonomia ao ...
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STF valida normas que vedam o exercício da advocacia por servidores do MPU e do Judiciário
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de regras que vedam o exercício da advocacia por servidores ...
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Fixada tese no caso da reintegração de empregados públicos aposentados dos Correios
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira, fixou tese de repercussão geral (Tema 606) no Recurso ...
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Sistema penitenciário é “tragédia humanitária”, diz Gilmar Mendes
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (14) que o sistema carcerário representa “uma das ...
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