Tag: STF

A Polícia Federal deflagrou, no dia de hoje (08/06), a Operação "LEET" para desarticular organização criminosa envolvida em ataques cibernéticos ...

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a inclusão do presidente do Ibama, Eduardo Bim, como investigado, ...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) 22 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra dispositivos ...

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quinta-feira (3) a suspensão por seis meses de ordens ...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações ao presidente da República, Jair Bolsonaro, antes de decidir ...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou na noite dessa segunda-feira (31) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de abertura ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é possível, em procedimentos penais, a decretação judicial da quebra de sigilo ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso foi escolhido na última sexta-feira (28) para relatar a ação ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu na última sexta-feira  (28) uma ação que questiona a convocação de governadores para prestar depoimento ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o levantamento do sigilo dos autos principais da Petição ...