PGR pede ao STF para aguardar conclusão da CPI da Pandemia em vez de abrir investigação concorrente
Em consideração ao trabalho de investigação realizado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, em curso no Senado, e ...
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Tag: STF
Senadores apresentam notícia-crime contra Bolsonaro por prevaricação
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI da Pandemia, apresentou nesta segunda-feira (28) notícia-crime contra o presidente da República, ...
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CPI pode comunicar ao STF crime de prevaricação por parte de Bolsonaro
A CPI da Pandemia pode comunicar ao Supremo Tribunal Federal (STF) o cometimento de crime de prevaricação (retardar ou deixar ...
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LGBTI celebram avanços em 10 anos de uniões homoafetivas no Brasil
O “sim” unânime dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, em 2011, as uniões homoafetivas como entidades familiares, ...
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Maioria do STF impede convocação de governadores pela CPI da Pandemia
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou hoje (24) a decisão individual da ministra Rosa Weber que suspendeu as ...
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Preferência da União em execução fiscal não é reconhecida pela Constituição de 88
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a preferência da União em relação a estados, municípios e Distrito ...
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STF rejeita ação de Bolsonaro e mantém validade de decretos estaduais do RN, PR, e PE sobre medidas restritivas para combater avanço da pandemia
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu nesta quarta-feira (23) pedido do Presidente da República, Jair ...
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STF confirma suspeição de Sergio Moro na ação do triplex do Guarujá
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta quarta-feira (23), a decisão da Segunda Turma do Tribunal que declarou ...
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Plenário veda extensão de auxílio-acompanhante a todas espécies de aposentadoria
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a impossibilidade de concessão e extensão do “auxílio-acompanhante” para todas as espécies de aposentadoria. ...
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Relator vota contra autonomia do BC, mas vista adia julgamento no STF
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (18) por derrubar a lei que dá autonomia ao ...
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