Presidente diz que não teve intenção de agredir outros Poderes. Recuo desagrada base bolsonarista
Fonte: Agência Brasil O pesidente Jair Bolsonaro emitiu nota oficial nesta quinta-feira (9) em que afirma não ter tido a ...
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Tag: STF
Marco temporal: ministro Fachin inicia voto
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), começou, nesta quarta-feira (8), a apresentar seu voto no Recurso Extraordinário ...
Read morePartidos questionam MP sobre remoção de conteúdo das redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu seis ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) ajuizadas por partidos políticos contra a Medida Provisória ...
Read moreSTF não aceitará ameaças à sua independência ou intimidações ao exercício de suas funções, adverte Fux
Em pronunciamento nesta quarta-feira (8), na abertura da sessão plenária, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, ...
Read moreMaioria do STF decide reabrir pedido de gratuidade no Enem 2021
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por reabrir o prazo para os candidatos que quiserem pedir ...
Read moreRepresentantes e associações de defesa dos povos indígenas questionam tese do marco temporal
O ministro Edson Fachin, relator do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, que trata do marco temporal para a demarcação de terras ...
Read moreSupremo valida dispositivo que torna crime divulgação de ato objeto de denunciação caluniosa eleitoral
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade do dispositivo do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965) que tipifica penalmente a divulgação ...
Read moreSTF vai discutir validade do fracionamento da parcela superpreferencial de precatórios
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar, sob a sistemática da repercussão geral, a constitucionalidade do pagamento da ...
Read moreSTF mantém a constitucionalidade de lei que concede autonomia ao Banco Central
Por decisão majoritária, o Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (26), declarou constitucional a Lei Complementar 179/2021, que ...
Read moreSTF retoma julgamento de autonomia do Banco Central
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (25) a constitucionalidade da lei que estabeleceu a autonomia do ...
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