STF inicia julgamento sobre verbas para pagamento de precatórios
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir nesta quinta-feira (16) se estados podem sofrer sequestro de verbas no caso de ...
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Tag: STF
Ministro Alexandre de Moraes restabelece medidas de marcação e rastreamento de armas e munições
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de portarias que revogavam as normas que ...
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Marco Temporal: para ministro Nunes Marques, data de promulgação da Constituição define ocupação tradicional
Com o voto do ministro Nunes Marques, o Supremo Tribunal Federal retomou, nesta quarta-feira (15), o julgamento do Recurso Extraordinário ...
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Suspensa tramitação de ações envolvendo imóvel e doações a Instituto Lula
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Reclamação (RCL) 43007 para suspender as ações penais ...
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Ministra Rosa Weber suspende MP que dificultava remoção de conteúdo em redes sociais
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar em sete Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) para ...
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STF definirá se extinção de cargo afasta direito à nomeação de aprovado dentro do número de vagas
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o direito subjetivo à nomeação de candidato aprovado dentro do número de ...
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STF suspende novamente julgamento sobre terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu novamente o julgamento que analisa a validade da tese sobre o marco temporal para ...
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Presidente diz que não teve intenção de agredir outros Poderes. Recuo desagrada base bolsonarista
Fonte: Agência Brasil O pesidente Jair Bolsonaro emitiu nota oficial nesta quinta-feira (9) em que afirma não ter tido a ...
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Marco temporal: ministro Fachin inicia voto
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), começou, nesta quarta-feira (8), a apresentar seu voto no Recurso Extraordinário ...
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Partidos questionam MP sobre remoção de conteúdo das redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu seis ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) ajuizadas por partidos políticos contra a Medida Provisória ...
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