Blogueiro bolsonarista Allan do Santos tem prisão preventiva decretada por crimes contra a democracia
O ministro Alexandre de Moraes atendeu pedido da PF e determinou a prisão preventiva de Allan dos Santos por suspeitas ...
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Tag: STF
Artigos da reforma trabalhista que restringiam gratuidade são derrubados pelo STF
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou hoje (20) inconstitucionais dispositivos da Reforma Trabalhista de 2017 que ...
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PSB questiona supressão de indicadores de feminicídios e letalidade policial do Plano Nacional de Segurança Pública
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) questiona, no Supremo Tribunal Federal, a retirada do monitoramento e da avaliação dos indicadores referentes ...
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STF derruba lei que liberava venda de remédios para emagrecer
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14), por 7 a 3, derrubar a Lei 13.454/2017, que autorizava ...
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STF arquiva pedido de investigação contra ministros sobre offshores
O ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou dois pedidos enviados à Corte para que fosse aberta uma ...
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STF determina retorno de Roberto Jefferson à prisão
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que o ex-deputado federal Roberto Jefferson retorne à prisão. ...
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Moraes autoriza PF a marcar depoimento de presidente
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou hoje (7) a Polícia Federal (PF) a agendar o ...
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STF mantém proibição de showmícios em campanhas, mas libera eventos de arrecadação
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta quinta-feira(7), a proibição de showmícios e a possibilidade da participação não remunerada de ...
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Iniciado julgamento sobre realização de showmícios em campanhas eleitorais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (6), a análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5970, ...
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STF suspende cassação de aposentadoria de profissionais da saúde que atuam no combate à covid-19
Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender, excepcional e temporariamente, a determinação de cassar o ...
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