STF mantém proibição de showmícios em campanhas, mas libera eventos de arrecadação
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta quinta-feira(7), a proibição de showmícios e a possibilidade da participação não remunerada de ...
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Tag: STF
Iniciado julgamento sobre realização de showmícios em campanhas eleitorais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (6), a análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5970, ...
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STF suspende cassação de aposentadoria de profissionais da saúde que atuam no combate à covid-19
Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender, excepcional e temporariamente, a determinação de cassar o ...
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Trecho da Lei de Improbidade Administrativa é suspenso por decisão do Ministro Gilmar Mendes
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu no último sábado (2) uma parte da Lei de Improbidade ...
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Presidente do STF derruba decisão contrária ao passaporte de vacinação no Rio de Janeiro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, acolheu pedido do Município do Rio de Janeiro na Suspensão ...
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Supremo define percentual para progressão de regime em crime hediondo no caso de reincidência por crime comum
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou o entendimento de que o percentual a ser aplicado para a progressão de regime ...
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Competência para editar leis sobre construção de usinas nucleares é da União, decide STF
Por decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais dispositivos das constituições dos Estados do Piauí e do Ceará ...
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STF decide que direção nacional de partidos não responde solidariamente por dívidas de diretórios regionais ou municipais
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (22), que as dívidas contraídas individualmente por diretórios municipais, estaduais ou nacionais ...
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STF vai definir momento de aplicação do teto em pensão por morte de servidor público
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir se o teto remuneratório do serviço público deve ser aplicado antes ou depois ...
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Covid-19: liminar garante imunização de adolescentes por estados, municípios e DF
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para assentar que a decisão de promover a imunização ...
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