Suspensa portaria que proíbe demissão por falta de vacina
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na última sexta-feira (12) a vigência de dispositivos da ...
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Tag: STF
STF mantém decisão que suspendeu execução de emendas do relator
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a suspensão da execução dos recursos oriundos das chamadas “emendas do relator”, ...
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Maioria do STF mantém decisão que suspende emendas do relator
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu (9) manter a decisão individual da ministra Rosa Weber que ...
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Supremo declara inconstitucional exigência de inscrição de defensor público na OAB
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a exigência de inscrição dos defensores públicos na Ordem dos Advogados do Brasil ...
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STF firma tese sobre constitucionalidade de pena mínima de multa para crime de tráfico de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a multa mínima prevista no artigo 33 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), ...
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Rosa Weber suspende execução de emendas do relator
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão integral e imediata da execução dos recursos oriundos ...
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STF decide que municípios podem instituir assistência jurídica à população de baixa renda
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (3), que os municípios podem instituir serviço de prestação de assistência jurídica ...
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STF reafirma que estados podem fixar alíquotas previdenciárias para seus militares inativos
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência de que a competência privativa da União para ...
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Injúria racial é crime imprescritível, decide STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (28), que o crime de injúria racial configura um dos ...
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Presidente vai ao STF contra quebra de sigilo de suas redes sociais
O presidente Jair Bolsonaro ingressou nesta quarta-feira (27) com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a ...
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