2ª Turma do STF cassa decisão que mantinha bloqueio dos bens do ex-presidente Lula
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu Reclamação (RCL 46378) apresentada pela defesa de ...
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Tag: STF
STF nega pedido de relaxamento da prisão de mãe do menino Henry Borel
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido liminar de relaxamento de prisão preventiva de Monique Medeiros da Costa ...
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ICMS maior sobre serviços de telecomunicações e energia é inconstitucional, decide STF
O Supremo Tribunal Federal decidiu que a cobrança de alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) superior ...
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Ministra Rosa Weber prorroga inquérito sobre Covaxin e determina envio de documentos à PF
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 45 dias o prazo do Inquérito (INQ) 4875, ...
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CCJ da Câmara aprova PEC que reduz aposentadoria compulsória no STF
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania(CCJ) da Câmara aprovou, nesta terça-feira (23), a admissibilidade da Proposta de ...
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Ministro Alexandre de Moraes suspende quebra de sigilo de Bolsonaro em redes sociais pela CPI
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu requerimento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, ...
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Inclusão do IPI na base de cálculo de PIS/Cofins recolhida por montadoras de veículos é constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da inclusão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na base de cálculo ...
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STF vai decidir se servidor público que seja pai solteiro tem direito à licença-maternidade de 180 dias
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é possível estender o benefício da licença-maternidade de 180 dias a servidores ...
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É inconstitucional concessão de desconto geral em mensalidade de universidades privadas na pandemia, decide STF
Decisões judiciais que concedem desconto linear compulsório nas mensalidades das universidades privadas durante a pandemia da covid-19 são inconstitucionais. Na ...
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Em reunião, Rodrigo Pacheco e Fux discutem emendas do relator
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se reuniu nesta quarta-feira (17) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz ...
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