STF valida decisão que suspende despejos até março de 2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira (8) maioria de votos para confirmar a decisão que estendeu até 31 ...
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Tag: STF
Federações partidárias devem se registrar até 6 meses antes da eleição
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta quarta-feira (8) que as federações partidárias devem obter registro ...
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Ministra Rosa Weber atende pedido do Congresso e autoriza execução de emendas do relator
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e ...
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Ministro Alexandre de Moraes abre inquérito para apurar declarações de Bolsonaro sobre a pandemia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou abertura de inquérito para apurar declarações do presidente da ...
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Ministro Barroso estende até março de 2022 suspensão de despejos e desocupações na pandemia
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu até 31 de março de 2022 as regras que ...
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Plenário do Senado aprova indicação de André Mendonça ao STF
O plenário do Senado Federal aprovou, por 47 votos a 32, a indicação do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da ...
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Decisão do STF pode causar prejuízo aos cofres públicos, mas baratear conta de luz, telefone e gasolina para população
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou na semana passada uma decisão que pode causar forte impacto negativo nas finanças dos ...
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STF declara inconstitucionais dispositivos de Emenda que limitam atuação do TCE no RN
Em ADI proposta pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), a partir de informações encaminhadas pela Consultoria Jurídica ...
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2ª Turma decide que provas contra Flávio Bolsonaro no caso das chamadas “rachadinhas” são ilegais
Por maioria, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, nesta terça-feira (30), habeas corpus (HC 201965) e anulou ...
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Sabatina de André Mendonça é marcada para quarta-feira no Senado
Será na próxima quarta-feira (1º) , a partir das 9h, a sabatina do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União, ...
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