Votos lançados no Plenário Virtual são válidos após aposentadoria ou afastamento de ministros
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (9), que, caso haja pedido de destaque em processos com ...
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Tag: STF
Demissão em massa depende de participação prévia de sindicatos, decide STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (8), que é imprescindível a participação prévia de sindicatos nos ...
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STF fixa prazo de 12 meses para Congresso regulamentar cobrança de imposto sobre doação e herança no exterior
O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu o prazo de 12 meses para que o Congresso Nacional edite lei complementar com ...
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Cassação do mandato do deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR) é reestabelecida pela 2ª turma do STF
Na sessão desta terça-feira (7), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu a eficácia da decisão do Tribunal ...
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Incidência do IR sobre pensões alimentícias decorrentes do direito de família é afastada pelo STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a incidência do Imposto de Renda (IR) sobre valores decorrentes do direito ...
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Ministro Fux convoca sessão extra para discutir cassação de parlamentar após pedido de ministra Cármen Lúcia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, convocou sessão extraordinária do Plenário Virtual para a próxima terça-feira ...
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STF decide que norma coletiva que restringe direito trabalhista é constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (2), decidiu que acordos ou convenções coletivas de trabalho que limitam ...
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Rede questiona autorização de reajustes de planos de saúde para 2022
Peticionamento Eletrônico Selecione o tipo de pesquisa Processos Jurisprudência ...
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STF dá dez dias para presidência se manifestar sobre sigilo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça concedeu ontem (1º) prazo de dez dias para que a Presidência ...
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STF invalida concessão de anistia de infrações administrativas a militares estaduais por lei federal
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou trecho de lei federal que concedia anistia de infrações administrativas a policiais ...
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