Tag: Recursos

O Estado sofrerá um bloqueio no valor de R$ 1.505.231,61 nas suas contas, conforme determinação judicial obtida pelo Ministério Público ...

O Congresso Nacional começa a analisar a proposta de Orçamento da União para este ano. O texto enviado pelo Executivo ...

A Associação Beneficente Nossa Senhora da Conceição (Abenção) está, por meio de seus dirigentes, mantendo contatos com parlamentares do Rio ...

Na sessão desta quinta-feira (20), a Corte Eleitoral potiguar rejeitou um recurso no processo que declarou a inelegibilidade do ex-governador ...

A Assembleia Legislativa do RN aprovou projeto de lei que obriga o Governo do Estado a disponibilizar no Portal da ...

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 101/20, que promove o ...

O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou na sessão ordinária desta terça-feira (08), em primeira discussão, os projetos da ...

A equipe técnica do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) atualizou as projeções acerca dos impactos da pandemia do coronavírus ...

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a Medida Provisória 994/20, que abre crédito extraordinário de R$ 1,995 ...

A vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC), que teria duração até dezembro deste ano, foi prorrogada por mais dois ...