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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) celebrou na Justiça um acordo em um cumprimento de sentença que ...

A nova Lei Geral do Turismo, sancionada nesta quarta-feira (18) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, passa a permitir ...

  A campanha chega à sua reta final e a primeira prestação de contas desse processo revela que os três ...

Até o fim do ano, o governo federal terá à disposição um orçamento de emergência climática para enfrentar os incêndios ...

Dados do Tribunal Superior Eleitoral apontam que até a tarde desta quinta-feira (12), dos 7.266 candidatos do RN, apenas 2.165 ...

O edital prevendo as regras e condições para devolução de mais de 50 mil multas declaradas nulas foi publicado no ...

As Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado, em conjunto com dez partidos - PL, União Brasil, PP, ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve decisão judicial determinando o bloqueio de R$ 8.220.043,01 nas contas ...

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a proposta orçamentária para 2025, conforme previsão constitucional. Os ...

  A Prefeitura reforça que estão abertas as inscrições para uma série de editais para fomentar, estimular e desenvolver a ...