Tag: Recursos

A 6ª Vara de Execução Fiscal de Natal, por meio do juiz Felipe Barros, vem liberando valores expressivos desde o início ...

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte faz nova ação para reforçar o enfrentamento aos efeitos da pandemia ...

“Os recursos que compõem o Fundo Partidário possuem natureza vinculada e, em vista disso, devem ser empregados conforme prescreve a ...

Em ofícios destinados a procuradores da República e procuradores-gerais de Justiça, o procurador-geral da República, Augusto Aras, e a coordenadora ...

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) derrubou na noite de ontem (8) a decisão de primeira instância que havia bloqueado ...

Vereadores da Câmara Municipal de Natal aprovaram nesta quinta-feira (02), em regime de urgência e de forma virtual/remota, o Projeto ...

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN aprovou nesta terça-feira (24), em votação virtual, resolução que oficializa a doação ...

Em mais uma ação de combate à epidemia da covid-19, o procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ofício ao presidente ...

O governo federal solicitará ao Congresso Nacional que aprove o reconhecimento de estado de calamidade pública no país, com efeito ...

Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma ação ajuizada por sete estados da federação – Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí ...