Tag: Projeto de Lei

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, publicou, na tarde desta terça-feira (9), em sua conta do Twitter, ...

Na sessão deliberativa desta quinta-feira (4), a Câmara dos Deputados aprovou uma proposta com medidas para garantir a igualdade salarial ...

Após relatos sobre uma campanha que estaria sendo promovida por plataformas de busca na internet e de redes sociais contra ...

O relator do projeto de lei das fake news (PL 2630/20), deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), divulgou no final da noite ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25), por 238 votos a 192, o pedido de urgência para análise do ...

A Câmara dos Deputados pode votar na quarta-feira (26) a urgência e o mérito do projeto que trata do combate às fake news e ...

A criminalização das fake news (notícias falsas), a exigência de que empresas de tecnologia tenham sede no Brasil e a proibição de ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que prevê a adoção da decisão mais favorável ao ...

A medida provisória que passa de quatro para seis anos o prazo de pagamento dos empréstimos feitos por meio do ...

Em períodos de calamidade pública, os estabelecimentos comerciais que aumentarem os preços de seus produtos de forma abusiva, em função ...