Tag: Projeto de Lei

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei 1.645/2019, que reestrutura a carreira e modifica o ...

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (4) o  projeto de lei do pacote anticrime (PL 10372/18). O texto-base foi ...

O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou em regime de urgência, na sessão ordinária desta quarta-feira (27), uma proposição ...

O plenário da Câmara aprovou durante Sessão Ordinária nesta terça-feira (26), dois Projetos de Lei que tratam da defesa do ...

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou o Projeto de Lei Complementar 462/17, que simplifica a legalização de ...

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 234 votos a 31, o requerimento de retirada de pauta do Projeto de ...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) proposta que define as responsabilidades do poder público no apoio ...

A governadora Fátima Bezerra entregou nesta terça-feira, 27, à Assembleia Legislativa Projeto de Lei que cria o programa "Moto Legal" ...

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Associação do Ministério Público do Estado do ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao prefeito de Caiçara do Norte  que adote providências para ...