Tag: Projeto de Lei

Para ampliar o combate à violência contra idosos, a Câmara Municipal de Natal aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (04), ...

Os vereadores de Natal aprovaram em 2% o percentual das receitas provenientes do ISS e IPTU a ser utilizado como ...

O Projeto de Lei 6163/19, do Poder Executivo, estabelece o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste para o período 2020-2023. ...

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei 1.645/2019, que reestrutura a carreira e modifica o ...

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (4) o  projeto de lei do pacote anticrime (PL 10372/18). O texto-base foi ...

O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou em regime de urgência, na sessão ordinária desta quarta-feira (27), uma proposição ...

O plenário da Câmara aprovou durante Sessão Ordinária nesta terça-feira (26), dois Projetos de Lei que tratam da defesa do ...

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou o Projeto de Lei Complementar 462/17, que simplifica a legalização de ...

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 234 votos a 31, o requerimento de retirada de pauta do Projeto de ...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) proposta que define as responsabilidades do poder público no apoio ...