Indenização de R$ 50 mil a profissional de saúde vitimado pela covid-19 vai à sanção
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) um projeto que concede uma indenização de R$ 50 mil a profissionais ...
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Tag: Projeto de Lei
Aprovado projeto de lei que institui o Boletim Escolar Eletrônico em Natal
Os alunos da rede pública municipal de Educação da capital potiguar agora terão acesso às notas por meio do Boletim ...
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Projeto aprovado na Câmara dispensa perícia de doenças graves no INSS
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20), em sessão virtual, projeto de lei que suspende as convocações ...
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Covid-19: Senado aprova liberação rápida de medicamentos estrangeiros
O Senado aprovou hoje (6) o projeto de lei (PL) que estabelece um prazo de 72 horas para a Agência ...
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Projeto que taxa grandes fortunas destina recursos para a saúde
Enquanto o país enfrenta a crise gerada pela epidemia do novo coronavírus, o Senado discute um projeto que prevê a ...
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Projeto de Lei prevê criação de comitê para enfrentamento do coronavírus
O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto encaminharam ao Congresso Nacional Projeto de Lei (PL) emergencial para ...
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Aprovado projeto que cria Semana Municipal de Educação no Trânsito
Para garantir mais segurança aos motoristas, ciclistas e pedestres, a Câmara Municipal de Natal aprovou na sessão ordinária desta quinta-feira ...
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Aprovado projeto que cria mecanismos para coibir violência contra idosos
Para ampliar o combate à violência contra idosos, a Câmara Municipal de Natal aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (04), ...
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Câmara de Natal aprova 2% da arrecadação de ISS e IPTU para incentivo à cultura
Os vereadores de Natal aprovaram em 2% o percentual das receitas provenientes do ISS e IPTU a ser utilizado como ...
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Projeto estabelece o Plano de Desenvolvimento do Nordeste
O Projeto de Lei 6163/19, do Poder Executivo, estabelece o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste para o período 2020-2023. ...
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