Tag: Projeto de Lei

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (6) o texto-base do projeto de lei que cria cota para o leite nacional ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que revoga a Lei de Segurança Nacional e acrescenta ...

Depois do apelo de senadores, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu adiar a votação do projeto de lei que ...

O Senado aprovou nesta terça-feira (27) que o causador de um acidente de trânsito deverá custear o tratamento das vítimas ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6), por 317 votos a 120, o texto-base da proposta que permite à ...

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram à unanimidade, nesta terça-feira (06), durante sessão ordinária, o Projeto de ...

A Câmara Municipal de Natal realizou na tarde desta quarta-feira (31) mais uma Sessão Ordinária Remota. Na pauta de debates ...

Durante a tarde desta terça-feira (30), a Câmara Municipal de Natal realizou Sessão Ordinária Virtual para deliberar  acerca de Projetos ...

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (18), o Projeto de Lei 5096/20, que obriga o juiz a zelar pela ...

Projeto de lei recém-apresentado (PL 305/2021) prevê eleições diretas para o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). ...