Tag: Prefeitura de Mossoró

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer que o Município de Mossoró adote providências para sanar garantir ...

O Governo do Estado e a Prefeitura de Mossoró deverão garantir a pessoas em situação de rua, no mínimo e ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer que o Estado e a Prefeitura de Mossoró garantam a ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve condenação judicial da Companhia de Processamento de Dados do Rio ...

Após uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar determinou que ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Prefeitura de Mossoró firmaram um acordo liberando o Estádio ...

O proprietário de dois imóveis em Mossoró garantiu o direito a receber uma indenização por danos materiais e morais, a ...

Os desembargadores que da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negaram pedido do ...

A Prefeitura de Mossoró deve parar de dispor irregularmente resíduos sólidos domiciliares no Sítio Florânia, Estrada da Alagoinha, Zona Rural ...