Declarada inconstitucional lei de Mossoró que permitia a contratação temporária de agentes de saúde
O Tribunal Pleno do TJRN declarou a inconstitucionalidade do artigo 1º e parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, da ...
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Tag: Prefeitura de Mossoró
Mossoró: MPRN recomenda que Município regularize problemas em escola
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está recomendando à Prefeitura de Mossoró que adote as providências necessárias ...
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Verbas de natureza temporária de servidores municipais de Mossoró não devem ter descontos previdenciários
O Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (Previ-Mossoró) pediu pela modificação da sentença de 1ª Instância, que determinou ...
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Prefeito de Mossoró deverá incluir orçamento para emendas individuais impositivas na PLOA
O prefeito do Município de Mossoró deverá encaminhar, no prazo máximo de 10 dias, um novo Projeto de Lei Orçamentária ...
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Mossoró: MPRN recomenda cumprimento de orçamento do PPA para acolhimento de crianças e adolescentes vulneráveis
O Ministério Público do Rio Grande do Norte quer que a Prefeitura de Mossoró tome providências quanto à previsão insuficiente ...
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Mossoró: MPRN recomenda que Prefeitura fiscalize uso de calçadas por comerciantes
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Mossoró que mantenha regularizada a utilização de ...
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Mossoró: MPRN recomenda que Prefeitura garanta psicólogo em abrigo para adolescentes
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer que o Município de Mossoró adote providências para sanar garantir ...
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Mossoró: MPRN move ação para garantir segurança alimentar de pessoas em situação de rua
O Governo do Estado e a Prefeitura de Mossoró deverão garantir a pessoas em situação de rua, no mínimo e ...
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Mossoró: MPRN recomenda que Estado e Prefeitura garantam segurança alimentar de população de rua
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer que o Estado e a Prefeitura de Mossoró garantam a ...
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MPRN obtém condenação para Datanorte e Prefeitura regularizarem loteamentos em Mossoró
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve condenação judicial da Companhia de Processamento de Dados do Rio ...
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