Mossoró: após ação do MPRN, Justiça obriga Prefeitura a pavimentar rua
Após uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar determinou que ...
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Tag: Prefeitura de Mossoró
Mossoró: MPRN e Prefeitura firmam acordo e estádio Nogueirão será reativado
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Prefeitura de Mossoró firmaram um acordo liberando o Estádio ...
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Bens desapropriados de forma indireta pelo Município de Mossoró geram indenização a proprietário
O proprietário de dois imóveis em Mossoró garantiu o direito a receber uma indenização por danos materiais e morais, a ...
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TJRN nega recurso do Município de Mossoró e mantém salário de auditor fiscal
Os desembargadores que da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negaram pedido do ...
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Mossoró: MPRN recomenda que Município pare de dispor resíduos sólidos em local inadequado
A Prefeitura de Mossoró deve parar de dispor irregularmente resíduos sólidos domiciliares no Sítio Florânia, Estrada da Alagoinha, Zona Rural ...
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