Tag: Pleno do Tribunal de Justiça do RN

Ao julgar revisão criminal, o Tribunal Pleno do TJRN voltou a debater o fenômeno jurídico da chamada “menoridade relativa”, diante ...

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN aprovou uma alteração ao seu Regimento Interno para estabelecer a paridade de ...

Um novo recurso, revisão criminal, relacionado à Operação ‘Estufa’, deflagrada pela Polícia Civil com o apoio da Polícia Militar em ...

O Pleno do Tribunal de Justiça (TJRN) negou pedido da Sociedade de Propósito Específico - SPE Arena das Dunas Concessão ...

Ao julgarem Medida Cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade, os desembargadores integrantes do Tribunal Pleno do TJRN concederam o pedido ...

Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, julgaram improcedente um pedido ...

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN declarou a inconstitucionalidade de trechos da Lei Municipal nº 386/2011, do Município ...

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN, por unanimidade de votos, declarou inconstitucional a Lei Promulgada nº 458/2017 do ...

Os desembargadores do Pleno do Tribunal de Justiça do RN declararam a inconstitucionalidade do artigo 86 da Lei Orgânica do ...

Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do RN negaram provimento ao Mandado de Injunção, movido pela ...