Tag: Pleno do Tribunal de Justiça do RN

O Tribunal Pleno do TJRN ressaltou, mais uma vez, que a participação de representante do Ministério Público no Conselho Estadual ...

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN não acatou o argumento de insuficiência de provas, adotado pela defesa de ...

O Tribunal Pleno do TJRN julgou procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pela Prefeitura de Natal e declarou que ...

Os desembargadores que integram o Pleno do TJRN julgaram como improcedente o pedido formulado em revisão criminal interposta pela defesa ...

A interpretação que vem sendo dada ao texto do artigo 97 da Lei Complementar Estadual nº 270/2004, sobre o pagamento ...

O Pleno do TJRN, seguindo a jurisprudência da própria Corte e de tribunais superiores, declarou como inconstitucional o trecho de ...

O Tribunal Pleno do TJRN declarou a inconstitucionalidade do item 5 da Tabela V da Lei Complementar n° 4.620/2013 e ...

O Pleno do Tribunal de Justiça (TJRN) não deu provimento à revisão criminal e mantiveram decisão em apelação criminal, na ...

O Tribunal Pleno do TJRN destacou a jurisprudência nacional relacionada ao fato de que ao Ministério Público é conferido o ...

 Lei Complementar 054/2016 do Município de Parelhas voltou a ser tema de uma nova decisão, proferida pelo Tribunal Pleno do ...