Tag: Pleno do Tribunal de Justiça do RN

O Pleno do TJRN determinou o cancelamento da averbação de indisponibilidade de um imóvel, localizado em Sorocaba (SP), sobre o ...

Os desembargadores que integram o Pleno do TJRN voltaram a julgar a questão que recaía sobre a Lei 3.802/2020, que ...

O Pleno do TJRN manteve condenação imposta a um homem, acusado da prática de homicídio qualificado, de mais de 14 ...

Os desembargadores que compõem o Pleno do TJRN mantiveram julgamento anterior, que definiu a ocorrência de ‘Ilegitimidade’ em um mandado ...

O Tribunal Pleno do TJRN não acatou os pedidos de revisão criminal, movidos pela defesa de um homem, condenado a ...

O Pleno do TJRN julgou improcedente pedido de Revisão Criminal, movido pela defesa de um homem, condenado nos autos de ...

O Plenário do TJRN salientou que, de acordo com a própria jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ...

Além da definição da lista tríplice para o preenchimento da vaga do Quinto Constitucional destinada ao Ministério Público, o pleno ...

Os desembargadores integrantes do Pleno do TJRN mantiveram a sentença, aplicada para uma mulher condenada, dentre outros crimes, pelo delito ...

Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do TJRN concederam o pedido, movido por um servidor público estadual, que exerce ...