Tag: Pleno do Tribunal de Justiça do RN

Embargo oferecido pela defesa de um homem condenado, por homicídio qualificado, a uma pena definitiva de 13 anos e seis ...

O imediato repasse de receitas tributárias, constitucionalmente asseguradas a determinado ente federado e indevidamente retidas pelo estado-membro, não se sujeita ...

Os desembargadores do Pleno do TJRN não acataram pedido, feito por meio de um mandado de segurança, movido por uma ...

O Tribunal Pleno da Justiça Estadual do RN determinou a transferência do julgamento de uma ação penal em que os ...

O Pleno do Tribunal de Justiça determinou que o Secretário de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte promova, ...

O Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, julgou improcedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo Conselho Seccional da ...

O Pleno do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, concedeu pedido feito em Mandado de Segurança para garantir a ...

Os desembargadores que integram o Pleno do TJRN, à unanimidade de votos, negaram provimento ao Mandado de Segurança impetrado pela ...

A Câmara Municipal de Parnamirim buscou a reforma de uma decisão anterior do TJRN, mas o Tribunal Pleno da Corte ...

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN negou provimento a dois Agravos Regimentais interpostos pelo prefeito do Município de ...