Tag: PEC

O Senado aprovou, nesta terça-feira (21), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021, que isenta de responsabilidade ...

A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição 5/21, que altera as regras de composição do Conselho ...

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que parcela os precatórios (dívidas do governo com sentença definitiva da Justiça) incluiu um dispositivo ...

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre mudanças nas regras eleitorais (PEC 125/11) aprovou, na noite desta segunda-feira (10), ...

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 868 ...

A reunião na última sexta-feira (16) da comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar a Proposta de Emenda ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe neste momento, no edifício-sede da Corte, em Brasília, parlamentares da comissão temporária da Câmara dos ...

A Câmara dos Deputados promove comissão geral nesta quarta-feira (9), a partir das 9 horas, com o presidente do Tribunal ...

Um pedido de vista conjunto adiou a votação do parecer do deputado Darci de Matos (PSD-SC) que trata da Proposta ...

A Câmara dos Deputados concluiu a votação, em 1º turno, da PEC Emergencial. A sessão do Plenário foi encerrada no ...