Tag: PEC

Os deputados estaduais aprovaram à unanimidade na sessão plenária desta terça-feira (1º), em primeiro turno de votação, a Proposta de ...

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira (14) que o pacto federativo deve não apenas reorganizar as ...

Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (29/09), em segundo turno, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 2/2020 que trata da ...

Por maioria dos 23 deputados presentes, foi aprovada na sessão plenária desta quinta-feira (24), em votação híbrida, a Proposta de ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, recebeu das mãos do secretário-geral da Presidência da República, ministro Jorge Oliveira, ...

O governo federal encaminha hoje (3) ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma administrativa. De acordo ...

Com 79 votos favoráveis no primeiro e no segundo turno de votações, o Senado Federal aprovou nesta terça-feira (25) a ...

A pauta de votações do Senado desta terça-feira (25) tem apenas um item: a PEC 26/2020, proposta de emenda à ...

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e os presidentes da República, Jair Bolsonaro, e do Senado, Davi Alcolumbre, reafirmaram o ...

Duas matérias relacionadas à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reforma a Previdência foram aprovadas na Assembleia Legislativa do RN ...