PEC da escala 6×1 não irá diretamente para o Plenário do Senado, diz Davi
A proposta de emenda à constituição que acaba com a escala 6x1 (PEC 221/2019) não será analisada diretamente pelo Plenário ...
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Tag: PEC
Fim da escala 6×1: acordo prevê jornada de 40 horas semanais e dois dias de descanso
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que houve um acordo com o governo em relação às ...
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Câmara aprova em 2º turno a PEC que garante recursos mínimos para assistência social
A Câmara dos Deputados aprovou em segundo a turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, que vincula 1% ...
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Entenda a reforma tributária promulgada nesta quarta
Depois de 30 anos de discussão, o Congresso Nacional deu um passo histórico e promulgou, nesta quarta-feira (20), a reforma tributária sobre ...
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Câmara conclui votação da reforma tributária; texto será promulgado na quarta-feira
A Câmara dos Deputados aprovou a reforma tributária (PEC 45/19), que simplifica impostos sobre o consumo, prevê fundos para o ...
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Pacheco: ministros do STF não se sobrepõem ao Congresso e ao Planalto
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que as decisões individuais de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ...
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STF se manifesta contra mudanças no funcionamento do tribunal previstas em PEC aprovada no Senado
No início da sessão desta quinta-feira (23), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou, em ...
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PEC que limita decisões individuais em tribunais será votada nesta quarta
A votação em dois turnos da PEC 8/2021 que limita decisões monocráticas (individuais) e pedidos de vista no Supremo Tribunal ...
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Deputados protocolam PEC que permite derrubada de decisões do STF
Com a assinatura de 175 deputados federais, foi protocolada nesta quinta-feira (28), na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda ...
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CCJ do Senado deve votar reforma tributária em outubro, prevê relator
A reforma tributária deve ser votada no dia 4 de outubro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. ...
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