Tag: PEC

A PEC da Transição, que exclui do teto de gastos por quatro anos as despesas do Poder Executivo com o ...

O relator do Orçamento no Congresso Nacional, senador Marcelo Castro (MDB-PI), informou nesta segunda-feira (28) ter protocolado a Proposta de ...

Relator do Orçamento de 2023, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) disse nesta sexta-feira (25) que a PEC da Transição precisa ...

A falta de consenso entre o governo eleito e o Congresso fez a apresentação do texto definitivo da Proposta de ...

A equipe de transição do novo governo apresentou nesta quarta-feira (16), ao Congresso Nacional, a proposta de excluir R$ 175 ...

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, coordenadora de Articulação Política da transição, disse na última sexta-feira que a proposta de ...

O relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou, nesta quinta-feira (10), que a ideia do governo eleito ...

A definição de nomes para os ministérios só começará daqui a dez dias, disse nesta quarta-feira (9) o presidente eleito ...

Com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, o Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (14), as Emendas Constitucionais do ...

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (13), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15, de 2022, ...