PEC dos Benefícios Sociais é aprovada na Câmara Federal em segundo turno
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (13), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15, de 2022, ...
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Tag: PEC
Com quórum baixo, votação da PEC do Estado de Emergência é adiada
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), adiou para a próxima terça-feira (12), a partir das 13h55, a ...
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Relator recomenda aprovação da PEC do Estado de Emergência; texto pode ser votado na quinta-feira
O deputado Danilo Forte (União-CE) apresentou na noite desta terça-feira (5) seu parecer na comissão especial que analisa a chamada ...
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Senado aprova PEC com pacote de auxílios a carentes e a caminhoneiros
O Senado aprovou hoje (30), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 1, que traz um pacote de ...
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Relator retira “cheque em branco” de PEC do estado de emergência
Foi adiada para quinta-feira (30) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui estado de emergência até ...
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PEC que cria ‘voucher caminhoneiro’ deve ser votada na quarta
O Plenário do Senado deve votar nesta quarta-feira (29), a partir das 16h, a proposta de emenda à Constituição (PEC) ...
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Admissibilidade de PEC que proíbe aposentadoria de juízes como medida disciplinar é aprovada na CCJ da Câmara Federal
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, com 39 votos favoráveis, dois ...
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PEC do piso salarial da enfermagem é aprovada no Senado
Foi aprovada pelo Plenário do Senado nesta quinta-feira (2), em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC ...
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Câmara aprova PEC que flexibiliza gastos na educação em 2020 e 2021
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (11) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021. A proposta impede a ...
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Câmara pode votar proposta que desobriga estados e municípios do investimento mínimo em educação
A Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira (11) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que libera estados e ...
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