Senado aprova PEC com pacote de auxílios a carentes e a caminhoneiros
O Senado aprovou hoje (30), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 1, que traz um pacote de ...
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Tag: PEC
Relator retira “cheque em branco” de PEC do estado de emergência
Foi adiada para quinta-feira (30) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui estado de emergência até ...
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PEC que cria ‘voucher caminhoneiro’ deve ser votada na quarta
O Plenário do Senado deve votar nesta quarta-feira (29), a partir das 16h, a proposta de emenda à Constituição (PEC) ...
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Admissibilidade de PEC que proíbe aposentadoria de juízes como medida disciplinar é aprovada na CCJ da Câmara Federal
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, com 39 votos favoráveis, dois ...
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PEC do piso salarial da enfermagem é aprovada no Senado
Foi aprovada pelo Plenário do Senado nesta quinta-feira (2), em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC ...
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Câmara aprova PEC que flexibiliza gastos na educação em 2020 e 2021
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (11) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021. A proposta impede a ...
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Câmara pode votar proposta que desobriga estados e municípios do investimento mínimo em educação
A Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira (11) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que libera estados e ...
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Câmara aprova PEC das candidaturas femininas
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (30), em primeiro e segundo turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) das candidaturas ...
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Congresso promulga nesta quinta emenda constitucional que isenta templos religiosos alugados de IPTU
Será promulgada nesta quinta-feira (17) a Emenda Constitucional 116, que concede isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial ...
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Câmara aprova PEC que aumenta idade máxima para indicação de ministros
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/21) que eleva ...
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