Os novos dias das eleições 2020.
junho 22, 2020
SIGAJUS é apresentado aos servidores da sede do TJRN
janeiro 14, 2020
A Procuradoria-Geral da República (PGR) reforçou nesta segunda-feira (4) pedido de condenação de 40 acusados de participarem dos atos golpistas de ...
Read moreO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (22) a Procuradoria-Geral da República (PGR) a propor ...
Read morePor unanimidade, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília, manteve nesta segunda-feira (21) a decisão que ...
Read moreO procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou nesta quarta-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da ação ...
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Read moreO Ministério Público Federal (MPF), em ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO) proposta no dia 31 de julho, pediu ...
Read moreA Procuradoria-Geral da República (PGR) requereu nesta segunda-feira (24) que as empresas provedoras das redes sociais mantidas ou utilizadas pelo ...
Read moreO Ministério Público Federal (MPF) obteve uma importante vitória na busca pela justiça e pela preservação da memória das vítimas ...
Read moreO procurador-geral da República, Augusto Aras, defende que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue inconstitucional a tese da “legítima defesa ...
Read moreO Ministério Público Federal (MPF) determinou, nessa terça-feira (2), o arquivamento de uma apuração sobre a suposta participação de um ...
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