MPF cobra indenização e medidas preventivas após tortura de quilombola em Portalegre (RN)
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com pedido de indenização por danos morais coletivos contra a União, a Fundação Palmares, ...
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Tag: MPF
39 investigados por atos antidemocráticos são denunciados pela PGR
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou hoje (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra 39 acusados de participarem dos atos antidemocráticos ...
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Ex-vereadores de Espírito Santo são denunciados pelo MPF/RN por crime contra o sistema financeiro nacional
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou Adilson Ramos de Oliveira Campos, conhecido como Júnior Miguel, e Diego Alan Bezerril Souto, ...
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Depois de dissolver comitês de acompanhamento de atos antidemocráticos, Aras aciona comitê de crise para MPF acompanhar desdobramentos de atos de Brasília pelo país
O procurador-geral da República, Augusto Aras, realizou reunião extraordinária com a Comissão Permanente de Atuação Coordenada para a Prevenção e ...
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Presidente do STF pede informações sobre indulto que abrange condenados pelo massacre do Carandiru
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, fixou o prazo de 48 horas para que o presidente ...
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PGR defende exigência de dolo para responsabilização do agente público por ato de improbidade
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (6) manifestações em três ações diretas ...
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Empréstimo consignado a beneficiário do Auxílio Brasil viola princípio constitucional da dignidade humana, diz PGR
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defende no Supremo Tribunal Federal (STF) a inconstitucionalidade de trechos da Lei 14.431/2022 que, ...
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Procuradora potiguar Cibele Benevides é escolhida desembargadora do TRF5
A procuradora Federal Cibele Benevides Guedes da Fonseca foi nomeada pelo presidente Jair Bolsonaro para o cargo de desembargadora dao ...
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MPF indica obra de drenagem como prioridade para a segurança das falésias de Pipa
O Ministério Público Federal (MPF) concluiu que o correto direcionamento e tratamento das águas na superfície das falésias de Pipa, ...
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Madeireira é denunciada por falsidade ideológica e funcionamento sem licença ambiental no RN
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o Grupo Zani Madeiras e seu diretor, Vinícius Brioschi Coelho, por falsidade ideológica, funcionamento ...
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