MPF vai ao Supremo contra demora do Congresso em criminalizar retenção de salário de trabalhadores
O Ministério Público Federal (MPF), em ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO) proposta no dia 31 de julho, pediu ...
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Tag: MPF
PGR pede que plataformas informem se 244 denunciados por atos de 8 de janeiro são seguidores de ex-presidente
A Procuradoria-Geral da República (PGR) requereu nesta segunda-feira (24) que as empresas provedoras das redes sociais mantidas ou utilizadas pelo ...
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Ex-delegado do DOPS é condenado pela Justiça Federal
O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma importante vitória na busca pela justiça e pela preservação da memória das vítimas ...
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Uso de tese da “legítima defesa da honra” para absolver acusados de feminicídio é inconstitucional, diz PGR
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defende que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue inconstitucional a tese da “legítima defesa ...
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Investigação por suposta participação de cidadão em plano para invadir sede do governo do RN é arquivada pelo MPF
O Ministério Público Federal (MPF) determinou, nessa terça-feira (2), o arquivamento de uma apuração sobre a suposta participação de um ...
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MPF questiona Ministério da Saúde sobre providências adotadas para evitar desabastecimento de insulina no SUS
O Ministério Público Federal (MPF) requisitou informações sobre as providências adotadas pelo Ministério da Saúde para evitar o desabastecimento da ...
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PGR pede ao Supremo prioridade no julgamento de caso que pode ampliar proteção de menores em casos de exploração sexual
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a inclusão em pauta, com a maior brevidade possível, ...
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MPF ajuíza ação para solução emergencial de dano causado na estrada de acesso à Serra de João do Vale, no município de Jucurutu (RN)
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e ...
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Acordo firmado pelo MPF garante reflorestamento de área no município de Jucuturu (RN)
Dois hectares de um sítio localizado no município de Jucurutu, Rio Grande do Norte, foram integralmente reflorestados com espécies de ...
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MPF pede informações sobre sistema prisional no Rio Grande do Norte
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou informações atualizadas sobre o sistema prisional do Rio Grande do Norte (RN) a órgãos ...
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