MPF indica obra de drenagem como prioridade para a segurança das falésias de Pipa
O Ministério Público Federal (MPF) concluiu que o correto direcionamento e tratamento das águas na superfície das falésias de Pipa, ...
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Tag: MPF
Madeireira é denunciada por falsidade ideológica e funcionamento sem licença ambiental no RN
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o Grupo Zani Madeiras e seu diretor, Vinícius Brioschi Coelho, por falsidade ideológica, funcionamento ...
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PGR destaca confiança na democracia e diz que MP Eleitoral vai acompanhar andamento da votação em todo o Brasil
“Nós confiamos na nossa democracia e haveremos de ter o resultado, qualquer que seja ele, devidamente respeitado pelas instituições públicas ...
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PGR pede que STF regulamente expropriação de locais que exploram trabalho análogo à escravidão
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) ...
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54 pessoas são denunciadas pelo MPF no RN por tráfico e posse de pelo menos 14 toneladas de cocaína
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra 54 pessoas envolvidas no tráfico de, pelo menos, oito toneladas de cocaína ...
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É obrigatória realização de chamamento público para autorização de novos cursos de medicina, defende PGR
É constitucional a previsão legal do Programa Mais Médicos de realização de chamamento público como requisito prévio à autorização do ...
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Piso nacional do magistério deve ser usado como base para definição de plano de carreira nos estados e municípios, opina PGR
Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, defende que os estados apliquem o ...
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MPF quer prorrogação de inscrições para Programa Casa Verde e Amarela em Caicó
O Ministério Publico Federal (MPF) enviou uma recomendação ao prefeito de Caicó, Judas Tadeu, cobrando a prorrogação do prazo de ...
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Com risco de desabamento, MPF/RN pede que DNOCS esvazie reservatórios de água em Caicó
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma ação civil pública (ACP) cobrando do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas ...
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MP Eleitoral apresenta pedido de impugnação da candidatura de Roberto Jefferson à Presidência da República
O Ministério Público Eleitoral apresentou, nesta quinta-feira (18), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ação de impugnação do registro de candidatura ...
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