Tag: MPF

É constitucional a previsão legal do Programa Mais Médicos de realização de chamamento público como requisito prévio à autorização do ...

Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, defende que os estados apliquem o ...

O Ministério Publico Federal (MPF) enviou uma recomendação ao prefeito de Caicó, Judas Tadeu, cobrando a prorrogação do prazo de ...

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma ação civil pública (ACP) cobrando do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas ...

O Ministério Público Eleitoral apresentou, nesta quinta-feira (18), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ação de impugnação do registro de candidatura ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou na última sexta-feira (5) o arquivamento do inquérito que ...

O Conselho Penitenciário do Rio Grande do Norte (Copen/RN) promoveu uma inspeção no Complexo Penal de Alcaçuz, em Nísia Floresta, ...

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) expediu recomendação para que partidos políticos no estado sigam as ...

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou Valdeane Magalhães Carvalho pelo uso de documentos falsos perante a Universidade Federal do Rio ...

Senadores que integraram a CPI da Pandemia contestaram nesta terça-feira (26) o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) de arquivamento de ...